TJSP - 1009679-53.2023.8.26.0114
1ª instância - 04 Familia Sucessoes de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 06:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elce Evangelista de Oliveira Sutano (OAB 461852/SP) Processo 1009679-53.2023.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Reqte: Daniela Teresinha Sutano Toneto, Rodrigo Toneto -
Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 1/12 e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos artigo 226, § 6º, da Constituição Federal.
A requerente voltará a usar o nome de solteira.
Custas pelos requerentes, observada a gratuidade, que ora lhes concedo.
Diante do caráter consensual, declaro desde já transitada em julgado a presente sentença.
Uma cópia assinada da presente decisão valerá como mandado de averbação a ser cumprido pelo Oficial do 2º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município e Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, termo nº 15271, fls. 71, do livro B-218.
Indicadas as peças e a forma, impresso ou digital, expeça-se formal de partilha.
Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda estadual conforme comunicado CG Nº 1252/2019 DJE 21/08/2019 PÁGINA 12/13.
P.R.I.
Ciência ao MP. -
28/08/2023 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:59
Homologada a Transação
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22/05/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 13:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
-
19/03/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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