17/01/2025 14:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:58

Recebidos os autos
16/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
14/09/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 20:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1000594-16.2023.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Godoy Scapolon - Reqdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação revisional de contrato bancário, ajuizada por ANA PAULA GODOY SCAPOLON, em face da OMNI S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO., para declarar nulas as cláusulas contratuais que estabelecem a cobrança do seguro e serviço de assistência constantes no contrato de empréstimo e para CONDENAR o réu a restituir à parte autora o valor cobrado sob estas rubricas, com os mesmos juros do contrato e atualização monetária segundo os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a celebração do contrato, apurando-se o valor do débito por meros cálculos aritméticos, na forma do art. 509, § 2º do CPC Condeno o autor no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, bem como das custas e despesas processuais remanescentes, observando-se, entretanto, a gratuidade da justiça deferida.

P.I.C.
24/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 17:13

Conclusos para julgamento
17/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 17:06

Expedição de Carta.
25/05/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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