TJSP - 1038524-95.2023.8.26.0114
1ª instância - 04 Familia Sucessoes de Campinas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 12:15
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:08
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ingrid Reis Bicalho (OAB 474457/SP) Processo 1038524-95.2023.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Reqte: Ana Paula Lanciote de Souza, Reginaldo Daminelli de Souza -
Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 01/05 e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos artigo 226, § 6º, da Constituição Federal.
A requerente voltará a usar o nome de solteira.
Custas pelos requerentes recolhidas às fls. 95/96.
Diante do caráter consensual, declaro desde já transitada em julgado a presente sentença.
Uma cópia assinada da presente decisão valerá como mandado de averbação a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela do 1º Subdistrito - Sede Conceição - do município e Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, termo nº 30996, fls. 194, do livro B-196.
Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda estadual conforme comunicado CG Nº 1252/2019 DJE 21/08/2019 PÁGINA 12/13.
P.R.I. -
28/08/2023 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:58
Homologada a Transação
-
24/08/2023 10:37
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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