30/06/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 17:47

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 04:12:41, 7ª Vara Cível.
26/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 03:30:00, 7ª Vara Cível.
27/08/2024 08:59

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/01/2024 01:12

Suspensão do Prazo
22/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
06/12/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:05

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 08:31

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 16:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Luiz Dias (OAB 106882/SP), Ronaldo Rodrigues Ferreira (OAB 90986/SP), Katia de Carvalho Dias (OAB 303512/SP), Luciane dos Santos Silva (OAB 309670/SP), José Luiz de Oliveira Junior (OAB 309656/SP), Késia Fernanda Mati (OAB 336306/SP) Processo 1011137-96.2023.8.26.0020 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fabiano Ayres Brandao - Embargdo: Ayres Borges de Souza Junior - Espólio, Angela Cope Borges de Souza, Angela Lucia da Cruz Rocha - Republique-se a r.

Decisão de fls. 339: "

Vistos.

Indefiro o pedido liminar, pois o embargante adquiriu coisa litigiosa, o que, pela via reflexa, afasta a boa-fé de sua posse.

Com efeito, o pedido de rescisão contratual, formulado na ação principal, distribuída em 12/09/2013, foi julgado procedente, decisão essa mantida em sede recursal (fls. 288/294, 295/307, e 308/312) e o embargante firmou o instrumento particular mencionado na inicial em 07/10/2014. É aplicável à hipótese dos autos o disposto no art. 42, §3º do CPC vigente àquela época, o qual preconiza que a sentença, proferida entre as partes originárias, estende os seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.

Cite-se a parte embargada, pela imprensa oficial, na pessoa do seu advogado, para, querendo, oferecer contestação, o que será feito no prazo legal de quinze dias, nos termos do artigo 679 do CPC.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

Int."
23/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 00:50

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 08:57

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:17

Apensado ao processo
05/07/2023 09:08

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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