07/11/2024 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/02/2024 11:57

Documento Juntado
03/10/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/09/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 14:44

Baixa Definitiva
29/09/2023 14:43

Expedição de documento
26/09/2023 02:40

Publicação
25/09/2023 12:29

Remetidos os Autos
25/09/2023 11:37

Ato ordinatório
13/09/2023 13:58

Expedição de documento
13/09/2023 06:01

Publicação
12/09/2023 09:48

Expedição de documento
12/09/2023 00:30

Remetidos os Autos
11/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 03:59

Publicação
06/09/2023 10:40

Expedição de documento
06/09/2023 09:18

Conclusos
06/09/2023 08:57

Petição Juntada
06/09/2023 00:33

Remetidos os Autos
05/09/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:15

Conclusos
05/09/2023 09:57

Petição Juntada
01/09/2023 04:15

Expedição de documento
30/08/2023 02:18

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabela Azanha Maia Biondo (OAB 407958/SP) Processo 0001450-28.2023.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Benith -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios, mas não os acolho.

Não há omissão, obscuridade ou contradição.

A verba discriminada na sentença corresponde ao valor custeado pelos familiares da embargada para garantir a aquisição do remédio e consequente acesso à saúde pela exequente.

Não se trata de indenização ou quantia certa decorrente de decisão judicial, mas simples restituição de valor pago no decorrer do processo e em razão dos descumprimento da ordem judicial pela embargante.

Posto isto, deixo de acolher os embargos Int.
29/08/2023 10:29

Expedição de documento
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos
28/08/2023 19:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2023 09:36

Conclusos
28/08/2023 09:05

Petição Juntada
22/08/2023 03:29

Publicação
21/08/2023 12:58

Expedição de documento
21/08/2023 10:34

Remetidos os Autos
21/08/2023 10:05

Julgada improcedente a ação
18/08/2023 10:12

Conclusos
18/08/2023 07:55

Petição Juntada
18/08/2023 06:07

Publicação
17/08/2023 10:00

Expedição de documento
17/08/2023 00:35

Remetidos os Autos
16/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:42

Conclusos
15/08/2023 13:41

Petição Juntada
18/07/2023 05:10

Expedição de documento
10/07/2023 02:25

Publicação
07/07/2023 10:02

Expedição de documento
07/07/2023 00:36

Remetidos os Autos
06/07/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:35

Conclusos
28/06/2023 11:12

Conclusos
27/06/2023 17:15

Petição Juntada
26/06/2023 02:14

Publicação
23/06/2023 10:09

Expedição de documento
23/06/2023 00:32

Remetidos os Autos
22/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:56

Petição Juntada
21/06/2023 02:10

Publicação
20/06/2023 12:21

Conclusos
20/06/2023 11:01

Expedição de documento
20/06/2023 08:36

Petição Juntada
20/06/2023 02:58

Publicação
20/06/2023 00:32

Remetidos os Autos
19/06/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:38

Conclusos
19/06/2023 13:05

Petição Juntada
19/06/2023 06:08

Remetidos os Autos
19/06/2023 01:19

Expedição de documento
16/06/2023 15:50

Expedição de documento
16/06/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 08:54

Conclusos
16/06/2023 08:05

Petição Juntada
06/06/2023 05:11

Publicação
05/06/2023 13:34

Remetidos os Autos
05/06/2023 13:08

Expedição de documento
05/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:39

Conclusos
01/06/2023 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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