TJSP - 1000208-02.2023.8.26.0441

1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 20:36

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 07:41

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/12/2023 09:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/11/2023 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 18:13

    Contrarrazões Juntada

  • 31/10/2023 15:11

    Contrarrazões Juntada

  • 09/10/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 00:45

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 14:06

    Ato ordinatório

  • 05/10/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 15:47

    Apelação/Razões Juntada

  • 04/10/2023 00:51

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 16:22

    Ato ordinatório

  • 03/10/2023 15:10

    Apelação/Razões Juntada

  • 12/09/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:56

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 18:11

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/09/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 14:19

    Embargos de Declaração Juntados

  • 01/09/2023 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2023 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wendel Massoni Bonetti (OAB 166712/SP), Isabel Cristina Sanjoaneira Fernandes (OAB 258160/SP), Antonio Jose Pereira (OAB 286034/SP), Cristina Osnidi de Oliveira Padovan (OAB 469132/SP) Processo 1000208-02.2023.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Reqte: Jaqueline de Oliveira - Reqdo: Jose Ferreira Filho - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pleitos exordiais para dividir em 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge os bens adquiridos na constância da união estavel (art. 1.725 do CC), conforme acima delimitados.

    Reconheço a sucumbência recíproca (art. 86 do CPC) e condeno ambas as partes ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e de honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 2.500,00 (em razão da irrisoriedade se fixados sobre o valor da causa), suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação ao réu, por litigar sob o manto da gratuidade da justiça.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

  • 28/08/2023 01:14

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 14:48

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 17/08/2023 12:13

    Conclusos para Sentença

  • 25/07/2023 15:36

    Rol de Testemunha Juntado

  • 21/07/2023 12:58

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 16:59

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 17:43

    Apelação/Razões Juntada

  • 26/06/2023 16:54

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 10:52

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 18:20

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:50

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 10:31

    Conclusos para Sentença

  • 25/05/2023 16:31

    Sob sigilo Juntado

  • 23/05/2023 09:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/05/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 11:39

    Sob sigilo Juntada

  • 17/04/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 06:41

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2023 14:51

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 11/04/2023 18:47

    Sob sigilo Juntada

  • 31/03/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 15:13

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 17:09

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 22/03/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 22:17

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 17:09

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 11:23

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 12:21

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 18:07

    Petição Juntada

  • 29/01/2023 20:11

    Petição Juntada

  • 23/01/2023 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 16:46

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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