28/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000078-14.2021.8.26.0404 (processo principal 1002527-98.2016.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fagner Henrique da Silva - Maurício Dantas de Oliveira Neto - - Rocha Advocacia - Tendo em vista as pesquisas negativas de fls. 351/355, estes autos encontram-se aguardando manifestação pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme requerido às fls. 341. - ADV: VINÍCIUS JESUS GASTÃO (OAB 492603/SP), ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB 417083/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), NOEMIA DE SANTANA COSTA FREITAS (OAB 288038/SP)
27/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000078-14.2021.8.26.0404 (processo principal 1002527-98.2016.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fagner Henrique da Silva - Maurício Dantas de Oliveira Neto - - Rocha Advocacia -

Vistos.

Fls. 341 e 346: A parte exequente requer nova tentativa de penhora "on line", consoante a jurisprudência do C.

Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ.

AgRg no AREsp 366440 Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014).

De forma excepcional, Defiro mais uma tentativa, de indisponibilidade de ativos financeiros (SISBAJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.

Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento em nome de MAURÍCIO DANTAS DE OLIVEIRA NETO, CPF *46.***.*33-51 e ROCHA ADVOCACIA, CNPJ 24.***.***/0001-51 no valor de R$29.227,49.

Após a juntada das pesquisas, positivas, abra-se vista ao exequente para prosseguimento, e, negativas as pesquisas, aguarde-se manifestação pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme requerido às fls. 341. - ADV: ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB 417083/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), NOEMIA DE SANTANA COSTA FREITAS (OAB 288038/SP), VINÍCIUS JESUS GASTÃO (OAB 492603/SP)
26/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:00

Bloqueio/penhora on line
22/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:04

Suspensão do Prazo
13/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:27

Remetido ao DJE
12/05/2025 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:20

Petição Juntada
23/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:21

Remetido ao DJE
23/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:55

Petição Juntada
28/03/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:13

Remetido ao DJE
27/03/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:12

Petição Juntada
18/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:01

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:27

Remetido ao DJE
17/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 13:57

Documento Juntado
17/02/2025 09:29

Remetido ao DJE
17/02/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
10/02/2025 00:10

Petição Juntada
10/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:08

Remetido ao DJE
08/01/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/01/2025 02:24

Remetido ao DJE
19/12/2024 13:46

Documento Juntado
19/12/2024 13:45

Documento Juntado
19/12/2024 12:13

Mandado Expedido
19/12/2024 09:00

Penhora Deferida
18/12/2024 06:49

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:27

Petição Juntada
13/12/2024 14:56

Documento Juntado
10/12/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:52

Remetido ao DJE
10/12/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 07:27

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:33

Petição Juntada
03/12/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:57

Documento Juntado
03/12/2024 10:56

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 09:19

Remetido ao DJE
03/12/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:06

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
28/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:01

Remetido ao DJE
27/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 16:40

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:17

Remetido ao DJE
08/11/2024 09:06

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
07/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:31

Documento Sigiloso Juntado
07/11/2024 10:31

Documento Juntado
07/11/2024 10:30

Bacen Jud Positivo Juntado
07/11/2024 10:30

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/11/2024 10:30

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/11/2024 10:30

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/11/2024 10:30

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/11/2024 10:30

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/11/2024 10:30

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/11/2024 10:29

Bacen Jud Positivo Juntado
07/11/2024 10:29

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
18/09/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:12

Remetido ao DJE
18/09/2024 09:09

Bloqueio/penhora on line
12/09/2024 16:32

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:35

Petição Juntada
27/08/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:42

Remetido ao DJE
27/08/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:43

Remetido ao DJE
12/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
03/07/2024 07:00

Petição Juntada
15/04/2024 23:28

Suspensão do Prazo
02/03/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 09:09

Remetido ao DJE
01/03/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 08:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:19

Petição Juntada
01/02/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:51

Remetido ao DJE
31/01/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 19:11

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:21

Conclusos para despacho
15/11/2023 23:34

Suspensão do Prazo
09/11/2023 01:30

Petição Juntada
30/10/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:34

Remetido ao DJE
26/10/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 16:53

Documento Juntado
19/10/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:44

Remetido ao DJE
18/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:44

Conclusos para decisão
09/10/2023 08:52

Petição Juntada
29/09/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:40

Remetido ao DJE
27/09/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 09:45

Conclusos para decisão
20/09/2023 22:48

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:39

Petição Juntada
30/08/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Noemia de Santana Costa Freitas (OAB 288038/SP), Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB 322345/SP), Elisangela Aparecida Reis Silveira Gastao (OAB 417083/SP), Vinícius Jesus Gastão (OAB 492603/SP) Processo 0000078-14.2021.8.26.0404 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fagner Henrique da Silva - Exectdo: Maurício Dantas de Oliveira Neto, Rocha Advocacia - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
29/08/2023 00:42

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/08/2023 16:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
15/08/2023 11:05

Documento Juntado
15/08/2023 11:05

Documento Sigiloso Juntado
15/08/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 10:48

Remetido ao DJE
14/08/2023 09:20

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2023 09:20

Bloqueio/penhora on line
11/08/2023 10:27

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/08/2023 10:27

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:13

Petição Juntada
25/07/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 12:10

Remetido ao DJE
24/07/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2023 10:19

Documento Juntado
24/07/2023 10:18

Documento Sigiloso Juntado
24/07/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 10:41

Remetido ao DJE
21/07/2023 09:52

Bloqueio/penhora on line
19/07/2023 16:47

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:37

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:35

Petição Juntada
21/03/2023 09:52

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
21/03/2023 09:52

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2023 09:48

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2022 03:31

Suspensão do Prazo
26/11/2022 02:52

Suspensão do Prazo
01/11/2022 16:16

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 09:04

Remetido ao DJE
21/09/2022 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 07:47

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:51

Petição Juntada
06/09/2022 03:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 12:17

Remetido ao DJE
05/09/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2022 09:30

Documento Juntado
31/08/2022 16:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/08/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 09:04

Remetido ao DJE
17/08/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:17

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:25

Petição Juntada
15/02/2022 15:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/12/2021 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 09:08

Remetido ao DJE
02/12/2021 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
01/12/2021 11:26

Conclusos para decisão
30/11/2021 18:27

Conclusos para despacho
30/11/2021 18:25

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2021 01:28

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 09:03

Remetido ao DJE
08/11/2021 08:15

Decisão
05/11/2021 09:10

Conclusos para decisão
03/11/2021 14:44

Petição Juntada
14/10/2021 01:27

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 13:25

Remetido ao DJE
08/10/2021 16:19

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
05/10/2021 06:46

Bloqueio/penhora on line
29/09/2021 08:10

Conclusos para decisão
28/09/2021 06:32

Petição Juntada
22/09/2021 03:24

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 13:10

Remetido ao DJE
20/09/2021 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2021 09:30

Conclusos para decisão
16/09/2021 09:43

Réplica Juntada
31/08/2021 07:09

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 13:51

Remetido ao DJE
27/08/2021 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2021 18:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
23/08/2021 07:12

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021 13:55

Remetido ao DJE
18/08/2021 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2021 13:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2021 15:57

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2021 15:53

Ofício Expedido
30/07/2021 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 17:55

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2021 16:10

AR Positivo Juntado
04/05/2021 10:18

Documento Juntado
26/04/2021 12:25

Carta de Intimação Expedida
26/04/2021 12:25

Edital de Intimação Expedido
26/02/2021 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021 08:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2021 13:53

Remetido ao DJE
19/02/2021 11:45

Decisão
18/02/2021 11:49

Conclusos para decisão
18/02/2021 09:02

Conclusos para despacho
17/02/2021 11:23

Petição Juntada
01/02/2021 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2021 10:46

Remetido ao DJE
21/01/2021 11:50

Determinada a Emenda à Petição Inicial
21/01/2021 10:24

Conclusos para decisão
20/01/2021 17:20

Conclusos para despacho
20/01/2021 17:18

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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