TJSP - 1002009-29.2023.8.26.0157

1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL ANTONIO OLIVEIRA BARRETO

CPF *35.***.*96-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 23:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 11:11

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 19:06

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nilton dos Santos da Silva Filho (OAB 382298/SP) Processo 1002009-29.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Antonio Oliveira Barreto -

    Vistos.

    Atendam as partes a cota ministerial retro no prazo de 15 dias.

    Int.

  • 21/08/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2023 17:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/06/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/05/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 15:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/05/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2023 21:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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