TJSP - 1007140-42.2022.8.26.0408
1ª instância - 03 Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Melissa Felix Lourenço (OAB 93362/PR) Processo 1007140-42.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina de Morais Correia -
Vistos.
Certificado o decurso do prazo sem manifestação do(a) autor(a) em relação à determinação para juntar a taxa judiciária (fls. 26 e 29).
O recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil).
Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se. -
25/08/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 00:01
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
23/08/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 00:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 06:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2023 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 15:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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