22/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:40

Remetido ao DJE
21/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:41

Documento Juntado
03/05/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/03/2025 10:28

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 15:35

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/03/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 10:31

Remetido ao DJE
12/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:17

Documento Juntado
06/03/2025 15:56

Petição Juntada
20/02/2025 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 15:06

Comprovante de Depósito Juntada
20/02/2025 15:03

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/01/2025 10:02

Documento Juntado
23/01/2025 09:57

Ofício Expedido
23/01/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/01/2025 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
22/01/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:09

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:11

Petição Juntada
25/11/2024 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
21/11/2024 16:12

Julgada Procedente a Ação
19/11/2024 14:44

Conclusos para Sentença
18/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:20

Petição Juntada
18/09/2024 09:30

Petição Juntada
14/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
12/09/2024 16:36

Ato ordinatório
12/09/2024 16:18

Documento Juntado
12/09/2024 16:15

Comprovante de Depósito Juntada
01/08/2024 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 20:26

Petição Juntada
21/06/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 10:12

Petição Juntada
18/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:04

Remetido ao DJE
17/06/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024 09:40

Ofício Expedido
29/04/2024 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2024 02:19

Suspensão do Prazo
15/04/2024 16:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2024 16:20

Ofício Expedido
12/03/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 13:08

Ofício Expedido
29/08/2023 11:02

Petição Juntada
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP) Processo 1000812-44.2023.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francieli Martines Gomes da Silva -

Vistos.

Não há preliminares ao mérito para serem apreciadas.

Tendo em vista a alegação das partes, mostra-se necessária a produção de prova pericial.

Assim, nomeio perito o engenheiro do trabalho Dr.

Eduardo Daraio Junior.

Tratando-se de requerente beneficiário da gratuidade da justiça, requisitem-se 50% de seus salários às Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução Estadual em vigor, devendo o requerido, no prazo de 10 dias, depositar a outra metade dos respectivos salários periciais, no valor de R$186,50.

Disponibilizados os salários, intime-se o perito para que inicie os trabalhos, devendo apresentar o seu laudo no prazo de 30 dias.

Apresentado o trabalho, fica autorizada a liberação e o levantamento dos salários.

Expeça a serventia o que se fizer necessário.

Desde já, formulo os seguintes quesitos.

Quais são as atividades desenvolvidas pela autora? De acordo com as normas do Ministério do Trabalho, a autora está submetida à ação de algum agente considerado insalubre? Quais? São fornecidos EPIs à autora? Ela os utiliza? De acordo com as normas do Ministério do Trabalho qual seria o grau de insalubridade (máximo, médio ou mínimo) a que a autora está sujeita? Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, querendo.

Após, com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias.

Na sequência, tornem os autos conclusos.

Sem prejuízo, informe a autora se o órgão empregador possui lei que regulamenta as atividades insalubres, perigosas e penosas, juntando-a nos autos, se for o caso.

Intime-se.
24/08/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 10:35

Remetido ao DJE
24/08/2023 10:20

Nomeado Perito
18/08/2023 14:18

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:51

Réplica Juntada
07/08/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
04/08/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 11:30

Contestação Juntada
07/07/2023 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 10:00

Mandado de Citação Expedido
23/06/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 10:30

Remetido ao DJE
23/06/2023 09:23

Recebida a Petição Inicial
22/06/2023 10:00

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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