04/05/2025 08:01

Suspensão do Prazo
21/03/2025 14:43

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
21/03/2025 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 14:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2025 14:11

Mandado Juntado
21/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:14

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
18/03/2025 14:56

SAP - Pedido de Sustação Juntado
23/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:24

Remetido ao DJE
21/01/2025 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 14:35

Concedida Progressão de regime
20/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:46

Petição Juntada
08/01/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 10:15

Petição Juntada
26/10/2024 01:01

Suspensão do Prazo
02/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
29/08/2024 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 17:40

Homologado o Cálculo
29/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:17

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:55

Petição Juntada
20/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:05

Remetido ao DJE
17/08/2024 11:25

Ato ordinatório
17/08/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2024 11:23

Planilha de Cálculos Juntada
15/08/2024 17:06

SAP - Intimação Assinada Juntado
14/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:05

Remetido ao DJE
12/06/2024 18:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 18:18

Declarada a Remição
12/06/2024 14:41

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:39

Petição Juntada
24/05/2024 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 09:25

Atestado de Remição Juntado
24/05/2024 09:25

Petição Juntada
05/04/2024 23:52

Suspensão do Prazo
05/04/2024 11:17

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
13/12/2023 23:50

Suspensão do Prazo
23/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Ricardo Rodrigues Martins (OAB 243063/SP) Processo 0003576-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: JONATHAS GOMES DA SILVA - Ante o exposto, absolvo o sentenciado da imputação da acusação da falta ocorrida em 25/07/2023.

Oficie-se, portanto, ao Diretor da(o) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, com cópia desta decisão, com determinação para que seja lançado no prontuário (boletim de informações) do condenado a falta grave ora descaracterizada, a qual (e exclusivamente) não mais acarretará repercussão alguma sobre a situação processual do condenado.
22/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:48

Petição Juntada
12/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
10/08/2023 16:49

Ato ordinatório
09/08/2023 17:36

Petição Juntada
03/08/2023 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 17:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
03/08/2023 17:10

Falta Média Juntada
26/07/2023 13:23

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
13/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 00:02

Remetido ao DJE
11/07/2023 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 14:03

Homologado o Cálculo
10/07/2023 16:51

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:29

Petição Juntada
07/07/2023 16:56

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:53

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2023 08:59

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2023 08:56

Apensado ao processo
23/05/2023 10:41

Petição Juntada
23/05/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 13:30

Remetido ao DJE
22/05/2023 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2023 12:16

Ato ordinatório
22/05/2023 12:14

Planilha de Cálculos Juntada
28/04/2023 10:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
19/04/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:34

Remetido ao DJE
17/04/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2023 16:51

Declarada a Remição
17/04/2023 14:04

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:30

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:56

Petição Juntada
10/04/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 11:34

Atestado de Remição Juntado
05/04/2023 11:34

Petição Juntada
18/11/2022 12:21

Documento Juntado
18/11/2022 12:20

Documento Juntado
27/10/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2022 00:04

Remetido ao DJE
25/10/2022 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2022 17:06

Homologado o Cálculo
25/10/2022 10:23

Conclusos para decisão
25/10/2022 10:11

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:11

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2022 08:05

Petição Juntada
14/10/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 00:02

Remetido ao DJE
11/10/2022 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 13:59

Ato ordinatório
11/10/2022 13:58

Realizado Cálculo
10/10/2022 14:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/10/2022 14:42

Petição Juntada
10/10/2022 13:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/10/2022 13:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/10/2022 13:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/10/2022 16:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/10/2022 16:35

Redistribuição de Processo - Saída
03/10/2022 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2022 14:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/10/2022 14:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/10/2022 13:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2022 10:12

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:03

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
28/06/2022 12:22

Expedição de documento
30/05/2022 10:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/05/2022 10:09

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2022 10:09

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2022 18:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/05/2022 13:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/05/2022 14:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2022 14:19

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:17

Certidão Carcerária Juntada
02/05/2022 12:55

SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado
18/04/2022 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2022 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2022 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2022 18:31

Homologado o Cálculo
18/04/2022 17:45

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:08

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:16

Petição Juntada
07/04/2022 14:52

Ofício Expedido
06/04/2022 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2022 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2022 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2022 15:20

Documento Juntado
06/04/2022 13:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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