12/11/2024 10:23

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 20:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:42

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 14:40

Conclusos para julgamento
14/05/2024 14:01

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 19:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:44

Conclusos para decisão
25/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 10:40

Conclusos para decisão
20/09/2023 05:30

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Aparecido Salesse (OAB 194788/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Processo 1010468-07.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqda: Gislaine Cavazzana da Silva -

Vistos. 1.

Certifique a serventia judicial a tempestividade da contestação apresentada, anotando-se o necessário. 2.

Manifeste-se a parte autora em réplica, inclusive, a respeito do proposta de acordo apresentada pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Embora para a concessão da assistência judiciária gratuita não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, não há nos autos elementos que confirmem a presunção de necessidade do benefício.

Porém, antes de decidir o pedido, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, de forma mais ampla.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte requerida apresentar, em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, documentos idôneos que comprovem a necessidade, como cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção, cópia de comprovante de renda mensal próprio ou documento equivalente e qualificação profissional.

Intime-se.
28/08/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 17:39

Expedição de Carta.
06/06/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 12:30

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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