STJ - 1078985-93.2019.8.26.0100

03/11/2023 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/11/2023 16:11

Transitado em Julgado em 31/10/2023

09/10/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015053/2023

09/10/2023 15:31

Protocolizada Petição 1015053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 804838/2023 - EDcl

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804838 - EDcl no REsp 2024509 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 11:50

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos

04/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/08/2023 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834410/2023

23/08/2023 22:25

Protocolizada Petição 834410/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2023 Petição Nº 804838/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804838/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804838/2023

16/08/2023 18:20

Protocolizada Petição 804838/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2023

10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767398/2023

10/08/2023 16:43

Protocolizada Petição 767398/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 14:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

07/08/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 753679/2023

07/08/2023 14:05

Protocolizada Petição 753679/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2023

13/04/2023 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 333930/2023

13/04/2023 11:13

Protocolizada Petição 333930/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2023

16/03/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/03/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196532/2023

16/03/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2023 14:21

Protocolizada Petição 196532/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2023

13/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/10/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/10/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2022 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 821971/2022

16/09/2022 16:51

Protocolizada Petição 821971/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2022

16/09/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 820872/2022

16/09/2022 13:36

Protocolizada Petição 820872/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2022

09/09/2022 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/09/2022

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202792985. Publicação prevista para 09/09/2022)

08/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO