23/09/2023 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Ana Paula de Lima Viegas Futami (OAB 382669/SP) Processo 1008732-37.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando Quin - Reqdo: CLARO S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço para reconhecer a prescrição da dívidadescrita na exordial, declarando a inexistência e inexigibilidade, no tocante aos contratos nº 0112480273 no valor de R$ 164,24 (cento e sessenta e quatro e vinte e quatro centavos) com vencimento em 15/12/2016; Contrato nº 99938945 no valor de R$ 317,15 (trezentos e dezessete e quinze centavos) com vencimento em 25/04/2016; Contrato nº 99591922 no valor de R$ 158,96 (cento e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) com vencimento em 25/01/2016; Contrato nº 99591928 no valor de R$ 179,96 (cento e setenta e nove e noventa e seis centavos) com vencimento em 25/02/2016, devendo a parte requerida se abster da cobrança por qualquer meio.

Servirá esta sentença como ofício a ser encaminhado ao Serasajud, tornando definitiva a tutela antecipada.

Ante a sucumbência recíproca, condeno a parte requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observando-se a gratuidade concedida à parte autora.

Arquivem-se os autos em momento oportuno.

P.I.C.

Santo André, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 08:57

Conclusos para julgamento
04/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 20:15

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 05:54

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 07:12

Expedição de Carta.
22/05/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 10:45

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 15:39

Conclusos para despacho
21/04/2023 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/04/2023 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/04/2023 21:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 21:04

Expedição de Certidão.
15/04/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 10:26

Conclusos para despacho
12/04/2023 20:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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