08/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 17:28

Recebidos os autos
10/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Adolpho Jansson Neto (OAB 379950/SP) Processo 1000547-93.2022.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Ferreira -

Vistos.

Fls.

Retro: tendo em vista a apelação interposta pela parte autora, à Fazenda Pública para que apresente as contrarrazões no prazo de 30 dias.

Com a vinda das contrarrazões, verificando-se que a petição contém preliminares, suscitando as questões previstas no §1º do artigo 1009 do NCPC ou sendo apresentado recurso adesivo, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 dias.

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.

Intime-se.
25/08/2023 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 12:53

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:18

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 17:32

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento
08/12/2022 12:34

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:32

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 14:54

Conclusos para decisão
09/09/2022 17:37

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 22:18

Conclusos para decisão
09/08/2022 09:46

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 11:52

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:40

Expedição de Mandado.
22/03/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2022 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 15:21

Conclusos para decisão
17/03/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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