STJ - 1020616-14.2023.8.26.0053

11/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 44300/2025 - AgInt

19/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044300 - AgInt no AREsp 2683694 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDEMILSON SILVA ALVES DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044300/2025 - AgInt no AREsp 2683694/SP

30/04/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044300/2025 - AgInt no AREsp 2683694/SP

27/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 44300/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 44300/2025 -

27/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 44300/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44300/2025

24/01/2025 18:33

Protocolizada Petição 44300/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 00:10

Não conhecido o recurso de CLAUDEMILSON SILVA ALVES DE SANTANA

17/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/07/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO