07/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:17

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:13

Remetido ao DJE
05/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/09/2024 10:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/09/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 17:55

Contrarrazões Juntada
09/08/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:40

Remetido ao DJE
07/08/2024 15:25

Ato ordinatório
02/08/2024 09:06

Petição Juntada
25/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:03

Remetido ao DJE
25/07/2024 11:23

Julgada improcedente a ação
28/06/2024 14:29

Conclusos para Sentença
24/04/2024 15:36

Petição Juntada
19/04/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:32

Remetido ao DJE
19/04/2024 13:16

Ato ordinatório
22/01/2024 13:57

Petição Juntada
12/01/2024 10:45

Petição Juntada
12/01/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:32

Remetido ao DJE
10/01/2024 15:14

Ato ordinatório
12/11/2023 23:42

Suspensão do Prazo
11/10/2023 15:26

Réplica Juntada
11/10/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
09/10/2023 16:12

Ato ordinatório
06/09/2023 15:17

Contestação Juntada
30/08/2023 04:03

AR Positivo Juntado
22/08/2023 08:29

Carta Expedida
22/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1020186-21.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eugenia Oliveira Santos de Oliveira -

Vistos.

Satisfeitos os pressupostos legais, concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, resguardada eventual impugnação da parte contrária, na forma do artigo 100 do Código de Processo Civil.

Anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado.

Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de conciliação ou mediação de que trata o artigo 334 do citado Diploma legal, levando em consideração as especificidades da causa e o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, assegurados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e conferir maior efetividade à tutela do direito, sendo prudente aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual.

CITE-SE, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, na forma do artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei nº 11.419/2006, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob a advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Franca, 18 de agosto de 2023.
21/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
18/08/2023 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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