05/05/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 16:24

Decurso de Prazo
21/03/2025 05:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:37

Remetido ao DJE
10/03/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/03/2025 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 14:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/11/2024 14:23

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2024 09:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:37

Remetido ao DJE
23/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:16

Apelação/Razões Juntada
10/09/2024 01:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 03:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:44

Remetido ao DJE
30/08/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 16:53

Conclusos para Sentença
28/08/2024 16:28

Embargos de Declaração Juntados
24/08/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 10:37

Remetido ao DJE
23/08/2024 08:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2024 11:45

Conclusos para Sentença
02/08/2024 18:20

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
21/07/2024 01:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/07/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:11

Remetido ao DJE
17/07/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 22:30

Petição Juntada
11/07/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/07/2024 00:49

Remetido ao DJE
05/07/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:22

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
02/07/2024 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/06/2024 00:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/06/2024 08:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/06/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 00:40

Remetido ao DJE
20/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 18:35

Petição Juntada
19/06/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:29

Remetido ao DJE
18/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 00:43

Remetido ao DJE
17/06/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:21

Petição Juntada
09/06/2024 02:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 05:59

Remetido ao DJE
28/05/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2024 00:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/05/2024 09:26

Conclusos para Sentença
30/04/2024 16:42

Petição Juntada
25/04/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 00:45

Remetido ao DJE
23/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:45

Petição Juntada
05/04/2024 14:00

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2024 12:07

Documento Juntado
23/02/2024 23:23

Suspensão do Prazo
16/12/2023 23:53

Suspensão do Prazo
20/11/2023 04:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/11/2023 10:15

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2023 12:08

Incidente Processual Instaurado
16/11/2023 10:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2023 09:37

Petição Juntada
10/11/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:49

Remetido ao DJE
09/11/2023 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 14:25

Homologado o Cálculo
09/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:17

Petição Juntada
31/10/2023 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 00:34

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:32

Remetido ao DJE
26/10/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 11:46

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:28

Petição Juntada
05/10/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:21

Remetido ao DJE
04/10/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:40

Petição Juntada
02/09/2023 10:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walter Ribeiro Junior (OAB 152532/SP), Thomas Augusto Ferreira de Almeida (OAB 183765/SP), Lucia Albuquerque de Barros (OAB 36734/SP) Processo 0014983-39.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Luiz do Nascimento - Exectda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos.

Tendo em vista a juntada dos documentos (fls. 192/1003) pela parte autora; intime-se a autarquia para impugnação, nos termos do artigo 535 do CPC em trinta dias, esclarecendo se concorda.

Havendo discordância, a impugnação deve ser fundamentada e detalhada, apontando onde está(ão) o(os) erro(s) e qual o valor adequado.

Observe ainda: 1- O v acórdão no que tange aos índice de atualização e aos juros, e a edição da E.C. 113 ( incidência de juros uma única vez até o pagamento), 2- O período de incidência dos honorários, conforme decidido nos autos, que é até a data em que a sentença foi proferida, ou até o acórdão, caso de reforma da sentença de improcedência. 3- Atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis).

Int.
23/08/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:43

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:32

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:46

Petição Juntada
14/08/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:24

Remetido ao DJE
11/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
08/07/2023 15:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 12:03

Remetido ao DJE
27/06/2023 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2023 11:58

Ato ordinatório
16/06/2023 10:05

Petição Juntada
23/05/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:19

Remetido ao DJE
22/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:13

Conclusos para decisão
17/05/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:56

Remetido ao DJE
16/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:32

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:32

Evoluída a Classe
16/05/2023 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2004

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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