08/10/2024 12:00

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 03:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.
12/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 12:50

Recebidos os autos
27/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ramon Ferreira (OAB 342359/SP) Processo 1008473-90.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio dos Santos Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por FABIO DOS SANTOS LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de verbas de sucumbência, dada a isenção legal (Lei 8213/91, art. 129, parágrafo único).

P.

R.

I., arquivando-se os autos, oportunamente.
23/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento
08/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 04:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
08/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 02:54

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 13:07

Conclusos para julgamento
15/05/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 04:22

Expedição de Certidão.
26/04/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 14:15

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 22:03

Conclusos para despacho
17/04/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/02/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
22/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
20/02/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 17:12

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:14

Conclusos para decisão
16/02/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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