12/09/2023 07:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Francisco de Souza Rodrigues (OAB 400943/SP), Rodolfo Moraes Bernardo (OAB 404578/SP), Ekram Nasser Safa Ahmad (OAB 470780/SP) Processo 1003179-12.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benedito Salvador Fernandes -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
27/08/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:35

Recebidos os autos
10/02/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 12:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 15:21

Expedição de Certidão.
28/01/2023 06:43

Expedição de Certidão.
20/01/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2022 13:10

Conclusos para decisão
16/12/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 13:55

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 15:30

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 14:50

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2022.
08/11/2022 14:10

Conclusos para despacho
28/10/2022 06:36

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 12:16

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2022 10:24

Conclusos para decisão
30/09/2022 06:43

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:32

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2022 12:19

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 16:44

Conclusos para decisão
15/08/2022 06:36

Expedição de Certidão.
08/08/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
05/08/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 14:15

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:15

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 13:37

Conclusos para julgamento
28/06/2022 13:11

Conclusos para despacho
28/06/2022 12:10

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2022 06:39

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 16:38

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 06:47

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:13

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:57

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 17:37

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:27

Expedição de Mandado.
25/04/2022 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022 09:48

Conclusos para decisão
20/04/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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