19/05/2025 09:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/05/2025 09:56

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 14:52

Contrarrazões Juntada
16/05/2025 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:54

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:09

Petição Juntada
17/04/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
15/04/2025 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:19

Recurso Interposto
07/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:10

Remetido ao DJE
04/04/2025 18:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2025 10:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:07

Petição Juntada
12/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
10/03/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:23

Embargos de Declaração Juntados
27/02/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
25/02/2025 19:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
21/01/2025 10:37

Conclusos para Sentença
04/10/2024 15:59

Petição Juntada
04/10/2024 12:56

Petição Juntada
01/10/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
28/09/2024 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 09:53

Conclusos para Sentença
21/08/2024 13:58

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
20/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
19/08/2024 23:03

Petição Juntada
16/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
16/08/2024 11:52

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 11:10

Conclusos para Sentença
21/11/2023 14:10

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2023 10:26

Emenda à Inicial Juntada
04/09/2023 15:41

Réplica Juntada
03/09/2023 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdir Bergantin (OAB 93893/SP) Processo 1003327-97.2023.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Lima Fonseca - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, à réplica, pela parte autora.

Na mesma manifestação, em atendimento ao artigo 10º do CPC, deverão as partes se manifestar sobre eventual prescrição ou decadência, pressupostos processuais, condições da ação, nulidades e demais matérias cognoscíveis de ofício, além do que mais interessar às partes.

Caso a parte autora não possua advogado, se solicitado, oficie-se à defensoria requerendo nomeação para apresentação de réplica e especificação de provas.

A parte deverá retirar o ofício e encaminhá-lo ao órgão para a necessária triagem.

Ressalto que o processo prosseguirá independentemente de nomeação ou constituição de advogado pela parte autora.
23/08/2023 10:30

Remetido ao DJE
23/08/2023 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 09:20

Ato ordinatório
22/08/2023 15:19

Contestação Juntada
10/08/2023 13:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/08/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 15:21

Mandado de Citação Expedido
03/08/2023 13:34

Remetido ao DJE
03/08/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
26/07/2023 23:18

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
26/07/2023 22:58

Classe Retificada
26/07/2023 15:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
06/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:05

Remetido ao DJE
04/07/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 08:55

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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