TJSP - 1503153-46.2022.8.26.0664

1ª instância - 02 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPHE RAMALHO DA SILVA

Advogados

SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO

OAB: 468656/SP

CPF *39.***.*87-92

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS ROGERIO CLEMENTE

CPF *78.***.*07-02

RODRIGO LEANDRO FERREIRA DE SOUZA

CPF *69.***.*52-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2024 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 07:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/04/2024 07:24

    Mandado Juntado

  • 05/04/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 12:22

    Mandado Expedido

  • 05/04/2024 12:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 12:12

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 08:45

    Documento Juntado

  • 26/02/2024 08:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/02/2024 08:45

    Mandado Juntado

  • 02/02/2024 09:44

    Mandado Expedido

  • 01/02/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 13:52

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2023 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/12/2023 11:40

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 12:15

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 10:44

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 06/12/2023 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 15/11/2023 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2023 20:40

    Petição Juntada

  • 22/10/2023 20:30

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 18:13

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 14:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/09/2023 14:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/09/2023 14:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/09/2023 19:55

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 17:58

    Certidão de Honorários Expedida

  • 06/09/2023 06:42

    Termo de Audiência Expedido

  • 04/09/2023 17:08

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra Maria de Souza Pinto (OAB 468656/SP) Processo 1503153-46.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPHE RAMALHO DA SILVA - Intime-se o(a) advogado(a) para apresentar RESPOSTA à ACUSAÇÃO, no prazo de dez dias, nos termos do Art. 396 e seguintes do CPP, bem como se manifestar sobre a concordância ou não de ser intimado(a) pela imprensa oficial (D.J.E.) dos atos e termos do processo, informando ainda seu celular e e-maíl, bem como do réu.

    No rol de testemunhas, além dos dados pessoais (nome completo, RG, CPF e endereço), deverá constar número do celular (com internet) e o e-mail, para futura intimação em audiência virtual.

    Intime-se ainda da audiência designada para o dia 05 de setembro de 2023, às 13h30min, para a realização de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO FEITO POR DOIS ANOS, com as condições previstas no artigo 89 da Lei 9.099/95, nos termos do art. 400 do CPP, a ser realizada pelo sistema MICROSOFT TEAMS, conforme decisões de p. 88/89 e 98.

  • 29/08/2023 14:04

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 14:04

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 14:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/08/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 13:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 13:25

    Ofício Juntado

  • 28/08/2023 13:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/08/2023 13:22

    Mandado Juntado

  • 25/08/2023 12:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 12:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 14:21

    Ofício Expedido

  • 24/08/2023 14:09

    Ofício Expedido

  • 24/08/2023 11:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 12:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/06/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 27/02/2023 14:53

    Autos no Prazo

  • 15/02/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 13/02/2023 09:50

    Audiência de Conciliação

  • 09/02/2023 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 10:20

    Recebida a denúncia

  • 23/01/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 18:30

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 14:22

    Denúncia Juntada

  • 05/12/2022 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 10:15

    Documento Juntado

  • 03/12/2022 08:43

    Relatório Final Juntado

  • 04/11/2022 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 09:26

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 02/11/2022 08:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/11/2022 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2022 17:56

    Pedido de Prazo Juntada

  • 23/10/2022 13:09

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2022 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 15:24

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 30/09/2022 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 17:52

    Pedido de Prazo Juntada

  • 29/08/2022 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 11:33

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 24/08/2022 19:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 19:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 18:42

    Pedido de Prazo Juntada

  • 24/08/2022 18:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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