05/06/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:28

Recebidos os autos
20/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Paz Costa Turetta (OAB 304903/SP), Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP) Processo 1022035-02.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonathan Paz Costa Turetta, Jonathan Paz Costa Turetta - Reqdo: R2h Empreendimentos Imobiliários Ltda, Fábio Soares de Souza Russo, Aline Martins Russo, Marilza Soares de Souza -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 84/92, por serem tempestivos.

Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, inexistindo qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material a ser sanado na sentença embargada.

Visível é a intenção do embargante em reapreciar a matéria já examinada por este juízo.

Com efeito, a sentença atacada analisou, com o devido cuidado, os pontos abordados quanto à questão da vistoria, do ponto de iluminação e da benfeitoria realizada.

Nos termos do artigo 489, § 1º, inciso IV, do NCPC, todos os fundamentos que poderiam infirmar a sentença embargada foram enfrentados em sua fundamentação.

Eventuais fundamentos que não tenham sido analisados, não o foram porque não infirmariam a conclusão a que se chegou.

O embargante se utiliza, pois, de forma inadequada, dos presentes embargos para expressar o seu inconformismo com referência à decisão que lhe foi desfavorável, quando se sabe que os embargos declaratórios se prestam apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material constante da decisão embargada, a teor do art. 1022 do NCPC.

Ante o exposto, conheço e REJEITO os Embargos Declaratórios.

Intime-se.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:56

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 15:26

Conclusos para julgamento
12/04/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
26/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 13:30

Conclusos para julgamento
03/10/2022 13:26

Expedição de Certidão.
08/05/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 01:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 04:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2021 17:27

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2021 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2021 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2021 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2021 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2021 14:43

Expedição de Carta.
03/08/2021 14:43

Expedição de Carta.
03/08/2021 14:43

Expedição de Carta.
03/08/2021 14:43

Expedição de Carta.
03/08/2021 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 12:07

Conclusos para decisão
02/08/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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