TJSP - 1000303-48.2022.8.26.0447
1ª instância - Vara Unica de Pinhalzinho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 08:54
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 09:46
Homologada a Transação
-
19/09/2023 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 07:51
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 07:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Marigliani (OAB 283361/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000303-48.2022.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Miguel de Oliveira -
Vistos.
Trata-se de execução objetivando o recebimento da quantia de R$ 141.436,52, oriunda da cédula de credito bancário sob nº 456402181.
A presente execução é movida em face de Marcos Paulo de Oliveira, Miguel de Oliveira e Valderez Aparecida de Moraes Oliveira.
O executado Miguel de Oliveira foi citado à f. 100 (11/10/2022) e Marcos Paulo de Oliveira à f. 175 (05/06/2023).
Ajuizamento de embargos à execução sob nº 1000635.15.2022.8.26.0447, pelos executados Miguel de Oliveira e Valderez Aparecida de Moraes Oliveira, julgados improcedentes (11/04/2023), encontrando-se em grau de recurso. À f. 181/184, a executada Valderez Aparecida de Moraes Oliveira (CPF nº *24.***.*24-90), requereu o levantamento da penhora dos proventos de aposentadoria bloqueados, em sua conta sob nº 3443-6, junto a agência 0636 do Banco Bradesco, atingindo a integralidade do benefício na quantia de R$ 1.297,68.
Decido.
Por primeiro, libere-se a decisão sigilosa e os protocolos dela decorrente.
Conforme documentos juntados aos autos, em especial o de f. 187, comprovou-se a existência de dois benefícios do INSS que são creditados na conta 3443-6 da agência 636, porém não informa a quem pertence tais benefícios.
Ademais, os extratos da conta indicada (3443-6), estão em nome da executada Valderez, que alega ser conjunta com seu marido, ora executado Miguel, porém não foi comprovada tal alegação.
Conforme protocolo que segue, houve bloqueio da conta do executado Miguel e não de Valdserez.
Assim sendo, à parte executada para prestar esclarecimentos e comprovar o alegado (bloqueio em sua conta).
Sem prejuízo, ficam intimados os executados Miguel e Valderez, por seu procurador, via DOE, para indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora.
Ressalto que a inatividade injustificada da parte devedora poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (art. 774, V, do CPC).
Intime-se.REPUBLICADO POE ERRO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. -
23/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:55
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 11:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/06/2023 21:47
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2022 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 13:38
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 13:38
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 13:38
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 13:38
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 11:34
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 11:34
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2022 09:29
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 10:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/10/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 13:03
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2022 14:00
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 18:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2022 03:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2022 16:55
Expedição de Carta.
-
22/07/2022 16:55
Expedição de Carta.
-
21/07/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2022 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 13:38
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 13:33
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 10:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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