TJSP - 1003657-66.2022.8.26.0452

1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VANIA ROSSETI CARDOSO

OAB: 323617/SP

CPF *21.***.*47-33

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vania Rosseti Cardoso (OAB 323617/SP) Processo 1003657-66.2022.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Arthur Henrique Lemos da Silva, Ângela Fernanda de Lemos Moreira - Ante o parecer favorável do Ministério Público (fls. 64/65), HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 57/60).

Com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, requerida por Arthur Henrique Lemos da Silva em face de Franceildo Saturno da Silva.

HOMOLOGO, igualmente, a desistência ao prazo recursal.

Certifique-se, de imediato o trânsito em julgado da presente decisão.

Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a PGE, fixo os honorários advocatícios do(s) defensor(es) da(s) parte(s), no valor máximo constante da tabela do referido convênio.

Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.

P.I.C.
23/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:24

Homologada a Transação
21/08/2023 14:00

Conclusos para julgamento
21/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vania Rosseti Cardoso (OAB 323617/SP) Processo 1003657-66.2022.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Arthur Henrique Lemos da Silva, Ângela Fernanda de Lemos Moreira -

Vistos.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Int.
16/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:50

Conciliação frutífera
08/05/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 16:16

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2023 09:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/02/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 15:25

Juntada de Mandado
08/02/2023 14:40

Expedição de Mandado.
03/02/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:12

Conclusos para decisão
01/02/2023 13:49

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:47

Expedição de Certidão.
26/01/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 10:18

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:23

Conclusos para despacho
28/11/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 10:04

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 13:25

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:31

Conclusos para despacho
17/10/2022 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 16:17

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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