06/10/2024 06:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:17

Recebidos os autos
12/09/2023 07:13

Expedição de Certidão.
02/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1004477-56.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Batista Corona Filho, Nelsoon Marcelino Filho, Solange Regina Nogueira Moscardini Mariano, Sheila Aparecida da Silva - Visto.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado.

Após, ao E.

Colégio Recursal.

Int.
24/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2023 06:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 09:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:16

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2023 06:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 10:05

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2023 14:55

Conclusos para julgamento
08/06/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:11

Expedição de Mandado.
06/06/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 17:16

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 18:09

Conclusos para decisão
28/04/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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