23/10/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP) Processo 1003443-74.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Max Willian Santos Alves -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito, providenciando a execução do respectivo título judicial, conforme o procedimento descrito no COMUNICADO CG nº 1789/2017 (DJE 02.08.2017 páginas 20-22 do Caderno Administrativo): "1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; houve equívoco quando do cadastramento do cumprimento de sentença no portal E-SAJ, que gerou uma ação inicial, sem dependência ao processo principal." Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias.

Intimem-se.
28/08/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 17:31

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:33

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:34

Recebidos os autos
10/04/2023 12:20

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 09:05

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:29

Conclusos para decisão
29/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:09

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 18:30

Expedição de Certidão.
23/02/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:01

Conclusos para decisão
22/02/2023 12:51

Conclusos para despacho
22/02/2023 12:50

Expedição de Certidão.
21/02/2023 07:40

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 09:02

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 18:04

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 09:15

Conclusos para julgamento
25/11/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:26

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2022 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:17

Juntada de Petição de contestação
06/11/2022 07:29

Expedição de Certidão.
26/10/2022 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 13:23

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 12:05

Expedição de Mandado.
26/10/2022 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 21:01

Conclusos para decisão
21/10/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 13:35

Determinada a emenda à inicial
06/10/2022 19:02

Conclusos para decisão
06/10/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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