TJSP - 1041835-66.2023.8.26.0576
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 09:28
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 09:28
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 10:40
Transitado em Julgado em #{data}
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31/08/2023 10:40
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pierre Lau Ferreira Almeida (OAB 87376/MG), Douglas Willian Guedes Albino (OAB 120665/MG) Processo 1041835-66.2023.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Reqte: Daniel Pires Melo, Valéria Pires Melo - Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e DECRETO O DIVÓRCIO do casal acima identificado, HOMOLOGANDO os termos do acordo que se regerá pelas clausulas e condições fixadas às fls. 1-7.
Ato contínuo, homologo o acordo de guarda, visitas e alimentos mencionado na inicial, relativamente a(o,s) filho(a,s) menores do casal LUIZ.
Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.
Manda ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação, de modo a ficar consignado o divórcio do casal, nos termos dos elementos que abaixo seguem, SERVINDO A CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO.
Por litigarem sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita, deixo de lhes impor a responsabilidade pelo pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos.
P.R.I. -
28/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 14:37
Julgado procedente o pedido
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24/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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