10/06/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 07:48

Determinado o arquivamento
06/06/2024 16:32

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 11:43

Determinado o arquivamento
31/01/2024 17:03

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:14

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
06/12/2023 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/09/2023 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Leonardo Vieira Bertuci (OAB 266826/SP) Processo 1005117-69.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Breve de Carvalho - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Help Franchising Participações Ltda. -

Vistos.

Manifeste a parte interessada sobre o cumprimento da sentença, observando o procurador da exequente o disposto nos artigos 523, 524 (Obrigação de pagar quantia certa) e 536 (obrigação de fazer) do CPC.

Observe, ainda, que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolada como tipo "cumprimento de sentença" (Categoria "Execução"), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017.

Observe, finalmente, que, em caso de execução exclusiva de honorários sucumbenciais, de titularidade exclusiva do causídico (CPC 85 § 14 e EOAB 23), cabe o pleito executório em seu nome, sendo que eventual beneficio da assistência judiciária gratuita concedida ao seu assistido (CPC 99 § 6º) não se estende ao advogado, diante da hipótese de substituição processual, recolhendo-se as custas quando necessário.

No silêncio, ao arquivo.

Intime-se.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:59

Recebidos os autos
16/02/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 15:59

Conclusos para despacho
19/12/2022 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2022 15:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 14:48

Conclusos para julgamento
11/11/2022 10:40

Conclusos para decisão
10/11/2022 14:19

Conclusos para despacho
26/10/2022 18:17

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:32

Conclusos para despacho
26/09/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 09:05

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 15:33

Expedição de Mandado.
30/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:22

Expedição de Mandado.
05/08/2022 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 17:24

Expedição de Carta.
04/08/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 12:36

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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