TJSP - 1038811-30.2023.8.26.0576
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 10:01
Arquivado Provisoramente
-
16/10/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP) Processo 1038811-30.2023.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Edna Faria Bonifacio -
Vistos.
Fls.34/38: recebo o aditamento.
HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo de modificação de guarda promovido pelas partes acima nomeadas, relativamente aos filhos Isabela e Felipe, que se regerá pelas clausulas e condições fixadas a fls.01/04 e 34/38 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito (CPC - art. 487, III, "b" ).
O artigo 515 do Código de Processo Civil confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada.
Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.
Se requerido, expeça-se o termo de guarda.
Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo.
P.
R.
I. -
28/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:36
Homologada a Transação
-
24/08/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 06:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 06:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 16:21
Classe retificada de 14671 para 12374
-
10/08/2023 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 20:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009876-35.2023.8.26.0590
Condominio Edificio Guarau I
Angela de Araujo
Advogado: Luciana Oliveira Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2023 19:06
Processo nº 1501328-17.2021.8.26.0595
Prefeitura Municipal de Serra Negra
Bulk e Bulk Hoteis e Turismo LTDA
Advogado: Atilio Jose Goncalves Siloto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2021 11:20
Processo nº 0000281-78.2023.8.26.0412
Diego Cristiano da Silva
Osvaldo Rodrigues de Souza Filho
Advogado: Anderson Clayton Rodrigues Kimura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1013324-84.2022.8.26.0320
Joao Victor Longo
I9C Ecommerce Servicos e Vendas de Eletr...
Advogado: Luis Antonio Rodrigues Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2022 22:01
Processo nº 1028776-81.2023.8.26.0100
Fundo de Investimentos em Direitos Credi...
Edgar Batista Goncalves
Advogado: Cesar Augusto Terra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2023 14:14