28/02/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 22:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:12

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP), Gilberto Antonio de Castro Motta Junior (OAB 383286/SP) Processo 1002456-51.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Monte Athos - Exectdo: Guilherme Santos Silva -

Vistos.

Tendo em vista a manifestação de fls. 196/197, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fundamento no art. 771 c/c art. 775, ambos insertos no NCPC e, em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, c.c. art. 200, parágrafo único, também insertos no Novo Código de Processo Civil.

Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar a certidão.

O executado se encontra patrocinado pelo Convênio DPE/OAB (fls. 120/122); assim, ficam deferidos os benefícios da justiça gratuita em seu favor.

Anote-se.

Em virtude da gratuidade, nos termos do art. 98, do CPC, não há que se falar em manutenção do bloqueio SISBAJUD para ressarcimento das despesas processuais da parte exequente, motivo pelo qual fica indeferido o pedido de fls. 196/197.

Custas finais nos termos do art. 90, do CPC, nada mais sendo devido.

Deixo de fixar honorários advocatícios uma vez que não houve apresentação de defesa nos moldes do art. 914 e seguintes do CPC.

Extinta a presente ação, à serventia para que proceda ao desbloqueio dos valores eventualmente apreendidos via SISBAJUD.

Sem prejuízo, deverá a serventia retirar o sigilo da petição com protocolo sob nº WSCL.23.70102495-2, bem como da decisão que deferiu o bloqueio e da ordem encaminhada ao SISBAJUD.

Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao arquivo.

P.I.

E ao arquivo.
22/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:23

Extinto o processo por desistência
21/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
20/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:42

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:14

Protocolizada Petição
18/07/2023 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:29

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:50

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:53

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 10:38

Juntada de Mandado
16/05/2023 11:03

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 14:49

Expedição de Mandado.
28/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 09:05

Expedição de Mandado.
13/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 10:52

Conclusos para decisão
06/03/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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