19/04/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 22:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:25

Baixa Definitiva
24/08/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Débora de Medeiros Passarella (OAB 262979/SP), Antonio Cataneo Neto (OAB 309610/SP), Marco Antonio Ruis (OAB 383562/SP) Processo 0504282-76.2009.8.26.0400 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Publica do Municipio de Olimpia - Reqdo: Joao Reis Damiao Olimpia Me -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as respectivas penhoras, liberando-se desde logo os depositários.

Havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento.

Na hipótese de recurso pendente, oficie-se ao Tribunal de Justiça. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Homologo a desistência recursal eventualmente requerida, ficando a exequente ciente da sentença nos autos. 5 - Fica o (a) executado (a) INTIMADO(A), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 171,30 (cento e setenta e um reais e trinta centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, juntando aos autos a guia Dare com o recibo de pagamento. 6 - Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
23/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 14:52

Recebidos os autos
12/05/2023 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 16:46

Recebidos os autos
16/12/2021 17:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2020 16:25

Processo Reativado
04/12/2020 14:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/10/2020 16:42

Arquivado Provisoramente
15/10/2020 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2020 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2020 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2020 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2020 13:55

Recebidos os autos
24/01/2020 12:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2019 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2019 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2019 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2019 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2019 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2019 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2019 14:43

Recebidos os autos
10/10/2019 18:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2019 17:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2018 11:02

Recebidos os autos
27/02/2018 11:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2017 15:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2016 10:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2016 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2016 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2015 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2015 14:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2015 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/06/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2009 15:11

Recebidos os autos
04/05/2009 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2009 11:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2009

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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