TJSP - 1001187-75.2023.8.26.0695
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 15:04
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 00:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 00:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 19:55
Julgado improcedente o pedido
-
07/11/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 06:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 17:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/08/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joao Batista Ramos (OAB 57875/SP) Processo 1001187-75.2023.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Leandro Gomes Alves Utida -
Vistos.
Nos termos do artigo 919, §1º, do CPC, e porque o juízo está parcialmente garantido, por cautela, recebo os presentes embargos atribuindo-lhes efeito suspensivo, sem prejuízo de posterior modificação.
Nesse sentido: "tributário e processual civil embargos à execução fiscal penhora garantia do juízo requisito para apresentação de embargos 1. efetivada a penhora, ainda que insuficiente para satisfação do crédito, atendido estará o requisito de garantia do juízo para oposição de embargos à execução fiscal. 2. eventual insuficiência poderá ser suprida por posterior reforço, que pode se dar em qualquerfase do processo (art. 15, ii, lei 6.830/80). precedentes do colendo stj. decisão reformada. recurso provido. (v. apelação nº 0001105-32.2009.8.26.0152, 9ª câmara de direito público, relator desembargador décio notarangeli, j. 11.09.2013). " Certifique-se nos autos principais.
Intime-se a Fazenda para impugnar. -
24/08/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 19:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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