31/05/2024 12:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:07

Baixa Definitiva
18/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 10:04

INCONSISTENTE
12/12/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 14:45

Conclusos para julgamento
12/12/2023 11:54

Conclusos para despacho
12/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:04

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 10:27

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 08:20

Juntada de Mandado
12/09/2023 14:55

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Murilo Brustolin Belleza (OAB 366973/SP) Processo 1001374-54.2023.8.26.0252 - Guarda de Família - Reqte: Joao Guilherme de Albuquerque Nunes Rosa, Luana Cristina de Albuquerque Nunes -

Vistos.

Concedo os benefícios da gratuidade processual.

ANOTE-SE.

Com a emenda retro (fls. 23/24), recebo a inicial.

Trata-se de ação de conhecimento de procedimento comum promovida em favor de J.G.D.A.N.R., nascido em 24.12.2022, em face do genitor P.R.R..

A pretensão autoral consiste na concessão da guarda unilateral à genitora e na fixação de alimentos, já em sede de tutela antecipada.

Com a inicial vieram nomeação de advogado dativo e documentos (fls. 09/15).

O Ministério Público opinou pela fixação de alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo e pela concessão da guarda provisória à genitora (fls. 19 e 30).

Feito o breve relato, decido.

Considerando a tenra idade da criança, sendo crível que sempre esteve sob os cuidados materno, em observância aos princípios do melhor interesse e da proteção integral da criança, em consonância com o entendimento ministerial, CONCEDO à genitora L.C.D.A.N. a guarda unilateral provisória do filho J.G.D.A.N.R..

Via digitalmente desta decisão servirá como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA, ficando a guardiã/genitora compromissada nos termos da lei.

A guardiã/genitora deverá providenciar a impressão do termo no Portal e-SAJ.

Com relação ao pedido de alimentos provisórios, a míngua de maiores elementos quanto à capacidade financeira do genitor, FIXO-OS em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação.

Diante do expresso desinteresse da parte autora, e por não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência de conciliação.

Não obstante, as partes podem a qualquer momento se conciliarem, trazendo petição à homologação judicial.

CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial (art. 335 e 344 do CPC).

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado de citação.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Int.
25/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 08:50

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Murilo Brustolin Belleza (OAB 366973/SP) Processo 1001374-54.2023.8.26.0252 - Guarda de Família - Reqte: Joao Guilherme de Albuquerque Nunes Rosa, Luana Cristina de Albuquerque Nunes -

Vistos.

Fls. 23/24 - Por ora, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de guarda provisória.

Int.
16/08/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 12:34

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
19/07/2023 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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