TJSP - 1026528-72.2023.8.26.0576

1ª instância - 01 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

BRUNO PARTATA DA ROCHA

CPF *71.***.*84-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATLANTICO FUNDO DE INVEST. EM DIR. CRED. N. P.

CNPJ: 09.194.841/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/09/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 05:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/08/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Arnaldo dos Reis Filho (OAB 220612/SP), Sidnei Paulo Nardini (OAB 264627/SP) Processo 1026528-72.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Partata da Rocha - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -

    Vistos.

    Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos à sentença lançada nos autos.

    DECIDO.

    Conheço do recurso, considerando que foi interposto no prazo legal.

    Não vislumbro, porém, na sentença qualquer omissão ou contradição ou obscuridade.

    Pretende a embargante a rediscussão do mérito, porquanto já decidido.

    As teses e provas, bem ou mal, já foram analisadas na sentença.

    Em que pese a irresignação diante da solução conferida por este magistrado, o reexame é insuscetível por meio de embargos declaratórios.

    Nesse diapasão, antigo é o entendimento pretoriano: Efeitos modificativos.

    Não cabimento.

    Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado.

    Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel.

    Min.

    Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067).

    Do exposto, REJEITO os embargos de declaração.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:31

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 22/08/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/08/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 17:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/08/2023 04:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 17:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/07/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 04:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/06/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 19:42

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2023 19:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 22:22

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/05/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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