STJ - 1500068-61.2019.8.26.0404

30/05/2022 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/05/2022 16:26

Transitado em Julgado em 25/05/2022

10/05/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386976/2022

10/05/2022 13:50

Protocolizada Petição 386976/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

09/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2022 Petição Nº 2284/2022 - AgRg

06/05/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0002284 - AgRg no AREsp 2009895 - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/05/2022 16:22

Não conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE RUIVO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 2284/2022 - AgRg no AREsp 2009895

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 13:53

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00002284/2022 - AgRg no AREsp 2009895/SP

11/02/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/02/2022 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71319/2022

11/02/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 13:48

Protocolizada Petição 71319/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

09/02/2022 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2022 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/02/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito

07/01/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/01/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 2284/2022

07/01/2022 12:18

Protocolizada Petição 2284/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2022

14/12/2021 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132711/2021

14/12/2021 12:41

Protocolizada Petição 1132711/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

13/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 09:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE RUIVO DA SILVA

22/11/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA