19/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:48

Recebidos os autos
02/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 1000343-32.2023.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Rodrigues Martins -

Vistos.

RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
19/08/2023 06:45

Expedição de Certidão.
19/08/2023 06:45

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
10/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:01

Conclusos para julgamento
16/06/2023 10:21

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 06:55

Expedição de Certidão.
07/05/2023 06:55

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:46

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:42

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:28

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:22

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:06

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 06:37

Expedição de Certidão.
20/02/2023 06:37

Expedição de Certidão.
10/02/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 12:34

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:33

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 11:44

Conclusos para decisão
01/02/2023 09:42

Conclusos para despacho
31/01/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 20:08

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 11:14

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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