TJSP - 1001016-25.2023.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 22:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 21:54
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2024 06:42
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2024 06:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 14:13
Recebidos os autos
-
19/10/2023 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/10/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/09/2023 06:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB 289339/SP) Processo 1001016-25.2023.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aurindo de Oliveira -
Vistos. ] Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao recorrente.
Anote-se.
RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.
Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.
Int. -
28/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:20
Conclusos para decisão
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11/08/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 06:45
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2023 16:38
Julgado procedente em parte o pedido
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25/07/2023 15:49
Conclusos para decisão
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26/06/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 11:18
Juntada de Petição de Réplica
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02/06/2023 05:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 16:32
Conclusos para despacho
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25/05/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
01/04/2023 06:54
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 17:19
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 16:15
Expedição de Mandado.
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21/03/2023 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/03/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2023 15:34
Determinada a emenda à inicial
-
15/02/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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