TJSP - 0006155-81.2018.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006155-81.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Silva do Nascimento - Deverá a Direção da(o) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado(a) Rafael Silva do Nascimento, CPF: *51.***.*19-98, MTR: 987600, RG: 71.589.868, RJI: 180556219-88, providenciar o envio do laudo químico-toxicológico referente ao PAD instaurado para apuração dos fatos noticiados no Comunicado Evento nº 0541/2025.
Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP) -
17/09/2025 20:26
Juntada de Petição de resposta
-
17/09/2025 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 02:03
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 02:03
Decisão Determinação
-
16/09/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
13/09/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 08:31
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:31
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
29/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006155-81.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Silva do Nascimento - Fls. 604: Deverá a Direção da(o) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado(a) Rafael Silva do Nascimento, CPF: *51.***.*19-98, MTR: 987600, RG: 71.589.868, RJI: 180556219-88, providenciar a intimação dos i. advogados, Dr.
Victor Luiz Souza da Silva - OAB/SP nº 439.535 e Dra.
Sandy Beserra Lira - OAB/SP nº 482.954, dos atos relativos ao procedimento disciplinar instaurado em face do executado (fato ocorrido em 30/07/2025).
Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP) -
21/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:06
Decisão Determinação
-
19/08/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
17/08/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:20
Determinada a Regressão de Regime
-
11/08/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 19:34
Declarada a Remição
-
01/07/2025 07:33
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 07:29
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 22:45
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 08:03
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 01:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
08/12/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:47
Declarada a Remição
-
04/12/2024 15:46
Declarada a Remição
-
04/12/2024 15:46
Declarada a Remição
-
04/12/2024 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 00:40
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 00:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
16/11/2024 18:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
27/10/2024 09:46
Suspensão do Prazo
-
26/10/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 18:15
Declarada a Remição
-
27/08/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 08:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2024 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 16:55
Homologado o Cálculo
-
03/05/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/04/2024 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/04/2024 11:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/04/2024 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/04/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/04/2024 11:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/04/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 09:15
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 0006155-81.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Silva do Nascimento -
Vistos.
Páginas 407/424: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa.
Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 338/339, 374 e 399/400.
Aracatuba, 24 de agosto de 2023. -
24/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:37
Concedida Progressão de regime
-
23/08/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 07:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2023 07:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2023 07:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/03/2023 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/03/2023 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/03/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2023 13:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/03/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 01:51
Suspensão do Prazo
-
29/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 14:43
Homologado o Cálculo
-
20/09/2022 14:18
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 15:46
Ato ordinatório
-
14/07/2022 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2022 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2022 13:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/07/2022 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/07/2022 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/07/2022 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2022 14:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/07/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2022 11:44
Declarada a Remição
-
18/02/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/02/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2022 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 14:07
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 14:07
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 14:06
Mudança de Classe Processual
-
07/10/2020 17:56
Proferido Despacho
-
06/10/2020 13:50
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2019 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/06/2019 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/06/2019 14:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/06/2019 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/06/2019 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/06/2019 22:10
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 18:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/05/2019 17:57
Conclusos para despacho
-
30/05/2019 17:51
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 17:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2019 17:49
Juntada de Certidão
-
21/02/2019 14:01
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/02/2019 12:55
Conclusos para decisão
-
14/02/2019 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2019 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 14:20
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 14:20
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2019 14:19
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2019 14:16
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 11:08
Conclusos para despacho
-
31/01/2019 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2019 15:15
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2019 11:16
Conclusos para despacho
-
28/01/2019 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 15:45
Expedição de Certidão.
-
25/01/2019 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2019 15:19
Conclusos para despacho
-
25/01/2019 11:29
Conclusos para despacho
-
17/01/2019 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2018 14:02
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 14:02
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/10/2018 15:47
Conclusos para decisão
-
18/10/2018 18:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/10/2018 18:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/10/2018 18:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/10/2018 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/10/2018 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/10/2018 16:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/10/2018 15:12
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2018 10:57
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 11:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2018 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2018 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 13:56
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2018 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2018 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2018 17:02
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2018 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2018 17:55
Expedição de Certidão.
-
26/07/2018 17:54
Expedição de Certidão.
-
26/07/2018 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/07/2018 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2018 13:06
Expedição de Ofício.
-
26/07/2018 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2018 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2018 16:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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