TJSP - 1002100-83.2021.8.26.0030

1ª instância - Vara Unica de Apiai

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Polo Ativo

Partes

NELSON SANT'ANNA FRANCO

CPF *00.***.*96-46

Advogados

MARIA DONIZETE DE MELLO

OAB: 93272/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CARLOS EDUARDO SUARDI MARGARIDO

CPF *81.***.*66-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 18:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:12

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 30/04/2025 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2025 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 13:50

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/06/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 03:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 21:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 17:38

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 31/10/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 17:04

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/09/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Donizete de Mello (OAB 93272/SP) Processo 1002100-83.2021.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Sant'anna Franco - Em assim sendo, na medida em que a decisão embargada não resta viciada por quaisquer das hipóteses que permitem a oposição dos Embargos de Declaração, CONHEÇO dos presentes aclaratórios, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

    Por fim, com fundamento dos art. 9º e 10º do CPC, fixou o prazo de 15 dias para apresentação do pedido administrativo com relação à aposentadoria, sob pena de indeferimento da inicial.

    Int.

  • 25/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 08:42

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/08/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 07:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 18:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/11/2022 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 15:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

  • 10/04/2022 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2022 18:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/03/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2022 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2021 20:28

    Recebida a Petição Inicial

  • 15/12/2021 05:49

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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