02/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:00

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:23

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:23

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
29/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 15:06

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:02

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:00

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
13/11/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:46

Recebida a Petição Inicial
06/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 17:06

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 18:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:40

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 15:27

Juntada de Ofício
17/11/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP) Processo 1026217-78.2023.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Edlania Alves Godinho de Almeida -

Vistos.

Para viabilizar agilização com atos automáticos de citação.

Emende a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para indicar fls. no sistema eletrônico ou juntar ou diligenciar, tudo visando agilização processual com reabertura do Cadastro SAJ: -inclusão no polo passivo dos confinantes/confrontantes (artigo 246, §3º do CPC); -inclusão, como terceiro interessado, do Município (São José dos Campos, CNPJ nº 46.***.***/0001-06; ou, Monteiro Lobato, CNPJ nº 46.***.***/0001-07), Estado (CNPJ nº 46.***.***/0001-50) e União (CNPJ nº 26.***.***/0001-23).

Para tanto, deverá ser observado o correto cadastro da parte e o CNPJ correspondente.

A parte deverá incluir/retificar corretamente os dados incompletos das partes no Cadastro Processual.

Para a inclusão e retificação da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. -atribuição de valor à causa, que equivale ao valor de mercado atualizado do imóvel correspondente ao efetivo proveito econômico; -juntar prova da posse, tais como comprovantes do pagamento de impostos, taxas, conta de consumo e outros documentos indicativos do animus domini, como fotografias e comprovantes de realização de benfeitorias. -juntar os recolhimentos devidos.

Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Com a correta emenda, visando excepcionalmente a agilização processual, fica a mesma assim que juntada, se em termos, desde logo recebida.

Oportunamente, anote-se, retifique-se e cumpra-se integral e sucessivamente.

No caso de inclusão de partes e seus dados no polo ativo ou passivo, a correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado, conforme autoriza a Lei nº 11.419/2006 em sua regulamentação específica (artigo 9º da Resolução TJSP nº 551/2011 e de acordo com as NSCGJ).

Assim, deverá a parte, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento e determinação de se tornar sem efeito o peticionamento, proceder com a inclusão da parte, observada a inclusão do proprietário registral do imóvel (polo passivo) e do confrontante, mediante acesso a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br), clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

Int.
26/08/2023 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 18:35

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:18

Evoluída a classe de 7 para 49
24/08/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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