15/01/2024 09:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/01/2024 09:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/12/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:58

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Leonardo Henrique Amaral da Silva (OAB 464301/SP) Processo 1001694-70.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Deivith Aritan Garcia - Reqdo: Itapeva XI Muticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar inexistente o débito referido na inicial e cancelar definitivamente o apontamento dele decorrente.

Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo, por equidade, em R$ 500,00.

O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pela tabela prática do TJSP, a partir dos respectivos recolhimentos.

A verba honorária deve ser atualizada a partir do arbitramento, e há de ser acrescida de juros de mora legais contados do trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, recolha a parte ré as custas para retirada do nome da parte autora, através do sistema SERASAJUD, conforme Comunicado CG nº 2632/2017.

Após, providencie o cartório a solicitação de exclusão de forma eletrônica.

Na inércia da parte ré quanto ao recolhimento, poderá a parte autora arcar com as custas, cujo ressarcimento se dará na fase de cumprimento de sentença.

Outrossim, oficie-se aoSCPC, para atendimento, nos moldes do que acima determinado.

Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Nos termos do art. 1.098, das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo.

Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.
24/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:37

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 11:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 08:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 11:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 11:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 22:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2023 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2022 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2022 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2022 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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