10/05/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:30

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 00:30

Remetido ao DJE
08/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 15:49

Documento Juntado
08/05/2025 00:36

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:49

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:42

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:00

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
21/11/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 08:48

Petição Juntada
08/11/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:36

Remetido ao DJE
07/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/10/2024 14:59

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
09/10/2024 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2024 15:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2024 14:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/08/2024 14:44

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2024 17:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/07/2024 19:05

Contrarrazões Juntada
27/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:05

Remetido ao DJE
27/06/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 09:45

Apelação/Razões Juntada
17/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:23

Remetido ao DJE
16/05/2024 16:00

Julgada improcedente a ação
16/05/2024 10:31

Conclusos para Sentença
19/04/2024 09:46

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
11/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:37

Petição Juntada
16/02/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/02/2024 00:13

Remetido ao DJE
15/02/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:52

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:59

Petição Juntada
07/02/2024 14:36

Petição Juntada
30/01/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 13:32

Remetido ao DJE
30/01/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 14:25

Petição Juntada
13/12/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:18

Remetido ao DJE
12/12/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:41

Conclusos para Sentença
07/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:15

Especificação de Provas Juntada
06/12/2023 05:28

Petição Juntada
28/11/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:33

Remetido ao DJE
28/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:39

Conclusos para Sentença
17/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:05

Réplica Juntada
18/10/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:34

Remetido ao DJE
18/10/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2023 23:05

Contestação Juntada
25/09/2023 16:00

AR Positivo Juntado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1008152-64.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Silva Almeida - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Compulsando os autos, verifico que a documentação juntada é insuficiente para demonstrar a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à alegação de inexistência do débito impugnado nos autos, ao menos nesta fase de cognição sumária.

Isto posto, ausentes os requisitos legais contidos no art. 300, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por petição, oportunidade em que deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se assim lhe aprouver, alterar a petição inicial para substituição do réu, a teor do que determina o artigo 338, do Código de Processo Civil.

Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação do autor, venham os autos conclusos.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ofício, devendo neste caso ser encaminhado pela parte.
16/08/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:36

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:19

Carta Expedida
16/08/2023 13:17

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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