17/05/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
23/03/2024 07:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:31

Conclusos para despacho
02/03/2024 07:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 22:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 20:47

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:43

Recebidos os autos
23/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 04:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2023 12:40

Conclusos para decisão
31/10/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 20:49

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:48

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1001988-27.2023.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Maria de Oliveira -

Vistos.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 10 dias.

Int.
28/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
19/07/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:04

Expedição de Mandado.
29/06/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 17:21

Recebida a emenda à inicial
27/06/2023 12:44

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 06:59

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 12:20

Conclusos para decisão
20/04/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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