09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:26

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:26

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 04:05

Juntada de Certidão
02/12/2024 04:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:12

Expedição de Carta.
29/11/2024 09:12

Expedição de Carta.
18/11/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 10:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 23:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:33

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:47

Suspensão do Prazo
25/03/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 10:28

Juntada de Ofício
29/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 15:00

Expedição de Ofício.
25/08/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Cardoso de Melo Matos (OAB 259394/SP) Processo 1026092-44.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maria Anunciada da Silva Beserra, Antonio Jose Beserra - 1.

Fls. 200/203: considerando que foram realizadas pesquisas de endereços pelo Siel, Sisbajud e Infojud, todas infrutíferas (v. fls. 173, 179 e 180), descarta-se a nulidade da citação por edital. 2.

A relação processual já se encontra instaurada e completa, inclusive com a intervenção das fazendas públicas.

A titular do domínio, citada por edital, apresentou contestação por negativa geral.

Os confrontantes, citados e intimados, não ofereceram contestação. 3.

Não havendo nulidades aparentes, dou o feito por saneado. 4. É necessária a produção de prova pericial e, para esse fim, nomeio como perito FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. 5.

Ao realizar a perícia, deverá o perito responder aos seguintes quesitos: a) descrever o imóvel com suas medidas e confrontações; b) esclarecer se está de acordo com o memorial descritivo e a planta apresentada; c) se há elementos indicativos do tempo da posse, tais como a idade aparente da construção, etc. 6.

O perito poderá, ainda, utilizar-se de todos os meios necessários para o desempenho da função, conforme disposto no artigo 473, § 3º do Código de Processo Civil. 7.

Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para reserva dos honorários periciais.

Sendo ônus da autora e esta beneficiária da gratuidade da justiça, informe no ofício que a perícia deverá ser paga integralmente pelo Fundo de Assistência Judiciária. 8.

Com a comprovação da reserva dos honorários periciais e eventuais quesitos pelas partes, expeça-se mandado de levantamento, intime-se o Perito a dar início aos trabalhos e entrega do laudo pericial no prazo de sessenta dias.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como a formulação de quesitos.

Int.
24/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:47

Conclusos para decisão
10/04/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:46

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:46

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 16:17

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:17

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 16:09

Expedição de Certidão.
05/08/2022 04:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 13:00

Ato ordinatório
04/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 12:25

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:51

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:28

Classe retificada de 7 para 49
30/05/2022 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/05/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:21

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:27

Conclusos para despacho
23/05/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:46

Conclusos para despacho
05/04/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 06:48

Proferido Despacho
21/03/2022 14:50

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 03:07

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 08:03

Decisão
07/02/2022 15:25

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 02:56

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2021 12:14

Proferido Despacho
26/11/2021 16:14

Conclusos para despacho
27/09/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 14:19

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2021 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2021 10:17

Expedição de Certidão.
01/07/2021 17:15

Expedição de Certidão.
01/07/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2021 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2021 16:10

Expedição de Mandado.
22/04/2021 03:07

Suspensão do Prazo
15/03/2021 11:41

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2021 11:39

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021 09:08

Proferido Despacho
08/03/2021 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2021 15:36

Conclusos para despacho
03/03/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 10:53

Proferido Despacho
24/02/2021 14:03

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2021 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2021 16:06

Expedição de Certidão.
22/02/2021 15:58

Conclusos para despacho
22/02/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 09:33

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2021 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2020 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2020 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2020 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2020 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2020 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2020 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 13:34

Expedição de Carta.
06/10/2020 13:30

Expedição de Carta.
06/10/2020 13:30

Expedição de Carta.
06/10/2020 13:30

Expedição de Carta.
02/10/2020 13:30

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2020 15:12

Expedição de Certidão.
28/09/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2020 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 11:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2020 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2020 08:44

Decisão
31/03/2020 16:02

Conclusos para despacho
28/01/2020 13:35

Conclusos para despacho
09/12/2019 00:32

Suspensão do Prazo
28/11/2019 23:58

Suspensão do Prazo
26/11/2019 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 15:10

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2019 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2019 14:33

Decisão
31/10/2019 12:30

Conclusos para despacho
07/10/2019 17:08

Conclusos para despacho
30/07/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2019 09:02

Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta
22/07/2019 16:15

Conclusos para despacho
22/07/2019 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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