TJSP - 1026064-76.2023.8.26.0405
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 10:38
Certidão de Cartório Expedida
-
27/03/2024 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 01:32
Remetido ao DJE
-
25/03/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/03/2024 11:04
Carta de Sentença Expedida
-
19/03/2024 09:42
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
19/03/2024 09:42
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
07/03/2024 19:06
Petição Juntada
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02/03/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 01:38
Remetido ao DJE
-
29/02/2024 16:14
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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06/02/2024 13:51
Conclusos para Sentença
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02/02/2024 11:47
Petição Juntada
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02/02/2024 08:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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02/02/2024 08:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/02/2024 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 08:29
Remetido ao DJE
-
23/01/2024 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
21/01/2024 15:45
Emenda à Inicial Juntada
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07/12/2023 10:12
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
07/12/2023 10:12
Mandado Juntado
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20/10/2023 11:57
Mandado Urgente Expedido
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18/10/2023 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 01:56
Remetido ao DJE
-
16/10/2023 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 09:51
Audiência de Conciliação
-
11/10/2023 16:37
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
11/10/2023 08:49
Conclusos para decisão
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10/10/2023 17:02
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
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06/10/2023 12:30
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
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28/08/2023 16:38
Mandado de Citação Expedido
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24/08/2023 02:32
Certidão de Publicação Expedida
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Aparecida Sousa (OAB 349724/SP) Processo 1026064-76.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: Aline de Melo Soldera Begnini - Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à requerente.
Anote-se.
Designo audiência prévia de conciliação para o dia 20/11/2023 às 15:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco.
As partes poderão optar pelo comparecimento presencial ou pela realização de audiência virtual, por meio do link , ou diretamente pelo ID e Senha, informados no rodapé desta decisão.
Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por mandado, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia.
O(A) requerido(a) deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado(a).
Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do casal em 80% (oitenta por cento) do salário mínimo, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do genitor do(s) menor(es) e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício.
Oficie-se para descontos, se o caso.
O(A) procurador(a) do(a) autor(a) deverá providenciar o seu comparecimento na audiência.
As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade.
Intime-se. -
23/08/2023 07:08
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 15:17
Recebida a Petição Inicial
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22/08/2023 14:27
Conclusos para decisão
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22/08/2023 14:27
Audiência de Conciliação
-
18/08/2023 12:05
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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