TJSP - 1520845-13.2019.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DO VALE DOS SANTOS

CPF *30.***.*21-71

Advogados

MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO

OAB: 173054/SP

CPF *76.***.*05-35

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO SILVA SANTOS

CPF *01.***.*90-50

WASHINGTON ELAINO PEREIRA GOMAE

CPF *74.***.*95-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB 173054/SP) Processo 1520845-13.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO DO VALE DOS SANTOS -

    Vistos. 1) Não obstante a respeitável manifestação ministerial de fls. 204, observo que a pena privativa de liberdade do réu foi substituída por duas restritivas de direito, conforme sentença de fls. (125/128), a qual foi mantida por acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça (fls 157/165).

    Assim, não há o que deliberar acerca de expedição de mandado de prisão nestes autos. 2) Fls. 201: reporto-me à deliberação judicial de fls. 172, item "4".

    Expeça-se o necessário. 3) Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas habituais.

    Int.

  • 21/08/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 19:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/09/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/09/2022 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 05:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 14:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 16:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 13:56

    Juntada de Carta precatória

  • 24/07/2022 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2022 20:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2022 20:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 13:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/08/2022 01:00:00, 28ª Vara Criminal.

  • 18/05/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 16:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/04/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2022 01:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 18:25

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 19:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 13/08/2020 12:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2020 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 12:55

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2020 20:57

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2020 22:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 13:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2020 11:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2020 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2020 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 16:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2019 15:22

    Expedição de Alvará.

  • 11/10/2019 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2019 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2019 14:49

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 17:42

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 21:32

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2019 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2019 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2019 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2019 18:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2019 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2019 13:21

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 12:32

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2019 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2019 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2019 16:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/08/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 13:07

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 27/08/2019 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/08/2019 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/08/2019 11:21

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/08/2019 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2019 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2019 15:13

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 26/08/2019 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2019 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2019 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 05:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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