26/02/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
19/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 19:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:57

Conclusos para decisão
15/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 04:23

Expedição de Certidão.
24/02/2024 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:19

Determinado o arquivamento
21/02/2024 13:33

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/02/2024.
30/11/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Maria Cardoso Teani (OAB 413543/SP) Processo 1041637-80.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Donizeti da Silveira -

Vistos.

Manifeste-se o autor em 10(dez) dias.

Int.
29/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 21:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 19:42

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:33

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:01

Recebidos os autos
12/05/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:45

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2023 00:32

Expedição de Certidão.
18/04/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 09:26

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
04/04/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 08:30

Expedição de Certidão.
17/03/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 08:54

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:54

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 09:23

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:44

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2022 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 00:50

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:09

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2022 12:41

Expedição de Certidão.
23/07/2022 11:34

Expedição de Mandado.
22/07/2022 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 09:05

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:21

Expedição de Certidão.
18/07/2022 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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