TJSP - 1021250-37.2021.8.26.0196

1ª instância - 02 Civel de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABNER CALEBE DE FREITAS ALVES

CPF *53.***.*71-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZAIRA CURSOS E TREINAMENOS LTDA - ME (CEBRAC - CENTRO BRASILEIRO DE CURSOS)

CNPJ: 27.631.986/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PATRICK SILVA BARBOSA

CPF *31.***.*83-99

GIOVANA BARBARA QUEIROZ DERRUCI

CPF *72.***.*01-01

NAYARA KARLA DA SILVA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 08/01/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Ivan Bernardo (OAB 189282/SP), Gisele Cristina de Souza (OAB 390589/SP), Thales Henrique Bertucci (OAB 398935/SP), Cristiane Maria de Freitas Nascimento (OAB 424364/SP), Leticia Mariane Rubim (OAB 426173/SP) Processo 1021250-37.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abner Calebe de Freitas Alves - Reqdo: Zaíra Cursos e Treinamenos Ltda - Me (Cebrac - Centro Brasileiro de Cursos) - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos e, assim o faço, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios da parte contrária que fixo em R$ 1.500,00, observada a gratuidade.

    Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

    Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias.

    Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do incidente de cumprimento de sentença, com tramitação em apartado e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e a arquivem-se os autos (código de movimentação 61615).

    P.I.C.

  • 25/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 18:02

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:55

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 14:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 03:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 11/04/2023 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 06:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 23:49

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2022 12:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/08/2022 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 09:54

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/09/2021 18:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2021 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2021 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 13:14

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2021 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2021 15:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2021 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2021 17:45

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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