08/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/05/2025 13:52

Decurso de Prazo
24/03/2025 02:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 11:03

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:35

Petição Juntada
11/03/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:57

Remetido ao DJE
07/03/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 14:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:03

Petição Juntada
28/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:07

Remetido ao DJE
26/02/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/02/2025 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 16:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/11/2024 16:22

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:03

Remetido ao DJE
15/08/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:25

Apelação/Razões Juntada
05/08/2024 11:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/07/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:46

Remetido ao DJE
25/07/2024 19:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 19:16

Julgada improcedente a ação
24/07/2024 13:33

Conclusos para Sentença
23/07/2024 16:17

Petição Juntada
28/06/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:44

Remetido ao DJE
26/06/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 16:43

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:50

Contestação Juntada
20/06/2024 10:58

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:35

Remetido ao DJE
14/06/2024 19:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 18:03

Mandado de Citação Expedido
14/06/2024 18:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/06/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/06/2024 20:25

Petição Juntada
20/05/2024 13:35

Petição Juntada
11/05/2024 21:12

Suspensão do Prazo
04/04/2024 15:23

Petição Juntada
01/04/2024 16:01

Petição Juntada
26/03/2024 09:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2024 16:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:29

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 15:08

Deferido em Parte o Pedido
14/03/2024 20:55

Petição Juntada
14/03/2024 16:24

Conclusos para decisão
13/03/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:28

Remetido ao DJE
11/03/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 16:56

Nomeado Perito
11/03/2024 16:02

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:41

Petição Juntada
24/02/2024 02:21

Suspensão do Prazo
17/12/2023 03:54

Suspensão do Prazo
16/11/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:43

Remetido ao DJE
16/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:18

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:07

Conclusos para despacho
08/11/2023 19:35

Emenda à Inicial Juntada
25/10/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:55

Remetido ao DJE
24/10/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 15:36

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
07/10/2023 11:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/09/2023 00:32

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:21

Remetido ao DJE
26/09/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:31

Petição Juntada
15/09/2023 10:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:15

Remetido ao DJE
01/09/2023 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 17:13

Mantida a Decisão Anterior
01/09/2023 13:32

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:47

Petição Juntada
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1053675-90.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Clemente da Silva -

Vistos.

Os documentos que acompanharam a inicial demonstram a concessão de auxílio por incapacidade temporária, concedido e esgotado no passado.

Nos termos do art. 129-A, II, alínea "a" da Lei nº 8.213/91, providencie a autoria a juntada da comunicação de não prorrogação ou indeferimento do benefício.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int.
23/08/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:40

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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